Termos e Condições Gerais de Uso do site https://www.zampieri.odo.br.
Os serviços do site são fornecidos pela pessoa física Ricardo Fernando Zampieri, inscrito no CPF sob o nº 365.941.729-72, titular da propriedade intelectual sobre conteúdos, software, website e demais ativos relacionados à plataforma Zampieri Odontologia.
- DO OBJETO
A plataforma visa esclarecer aos seus usuários sobre os procedimentos odontológicos disponibilizados na Zampieri Odontologia.
- DO ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma, ou em alguma de suas páginas, poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
- DOS FORMULÁRIOS
Ao preencher o formulário, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, bem como se compromete com a veracidade das informações fornecidas.
O usuário, ao aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, armazenar ou utilizar todas as informações preenchidas no momento em que preencher seu formulário, além de outras descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
- DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte por meio do e-mail rfzampieri@gmail.com.
- DAS RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade do usuário:
a) O cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nestes Termos e Condições Gerais de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.
É de responsabilidade da plataforma Zampieri Odontologia:
a) Indicar as características dos serviços ou produtos;
b) as informações que foram por ele divulgadas.
A plataforma não se responsabiliza por links externos, contidos em seu sistema, que possam redirecionar o usuário a ambientes externos à sua rede.
- DOS DIREITOS AUTORAIS
Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso concedem aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos, de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da pessoa física Ricardo Fernando Zampieri, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso não cedem ou transferem ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da pessoa física Ricardo Fernando Zampieri, puníveis nos termos da legislação aplicável.
- DAS ALTERAÇÕES
Os itens descritos no site https://www.zampieri.odo.br poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Zampieri Odontologia, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.
- DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
- DO FORO
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da plataforma.
